Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:35
Decisão garante isenção de IPVA a motorista com visão monocular
Mandado de seguranca
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Vinculo de emprego. Reconhecimento.
Tomadora de serviço. Terceirização. Fraude.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2017 - 15:56
Embargos de Declaração. Terceirização ilícita. Atividade - fim
Vinculo com o tomador dos serviços.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Serviços bancários. Terceirização.
Impossibilidade. Vinculo com o banco.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Contrato de compra e venda. Relação de consumo. Possibilidade de revisão das cláusulas contratuais.
Arbitragem - Onerosidade excessiva ao consumidor
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 17:01
Pandemia não justifica suspensão de pagamento de financiamento de veículo, decide Tribunal
Onerosidade excessiva depende de diversos fatores.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 16:15
Vendedora da Avon tem vínculo de emprego reconhecido
conjuntos: pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 15:46
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 16:56
Motorista de táxi tem vínculo de emprego reconhecido com proprietária do veículo
-eventualidade, onerosidade e subordinação. A reclamada deverá assinar a carteira do taxista, além pagar verbas rescisórias, férias, 13ºs salários e FGTS
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
Relação de Emprego. Requisitos. Presença. Reconhecimento.
emprego a pessoalidade, a onerosidade, a não-eventualidade e a subordinação jurídica.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00
Princípio da menor onerosidade no processo do trabalho
Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2002 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Abril de 2015 - 12:10
Compra e Venda de Veículo
Onerosidade excessiva e abusividade de multa contratual
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 12:30
Liberdade de horário não impede reconhecimento de vínculo entre veterinária e clínica
, pessoalmente, com onerosidade, para uma clínica veterinária está objetivamente, além de
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 11:28
TST mantém negativa de penhora de óleo diesel para garantia de execução contra Petrobras
A estatal alegou que o indeferimento viola princípio da menor onerosidade do executado, mas a SDI-2
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação. Revisão contratual. Prova.
Inocorrência de abusividade e excessiva onerosidade do acordo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Mandado de seguranca. Concurso público. Avaliação psicológica. Candidatos considerados inaptos. Subjetividade.
Dever de informação. Abertura de prazo para recurso. Inexistente. Infrigência aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Direito líquido e certo. Segurança concedida. Sentença ratificada. Recurso desprovido.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2019 - 10:49
Agravo Interno. Substituição da Penhora. Princípio da menor onerosidade
Tributário. Processual Civil.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 18:17
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 10:06
TJ/SP considera onerosidade excessiva e nega ação de cobrança de hospital
Para o colegiado, não ficou demonstrado que o paciente tinha ciência dos tratamentos e valores.